Programas de Emprego IEM

Níveis de Qualificação Profissional

 Nível 1   2º Ciclo do Ensino Básico (6º ano)
 Nível 2   3º Ciclo do Ensino Básico (9º ano)
 Nível 3   Ensino Secundário vocacionado para prosseguimento de estudos a nível superior
 Nível 4   Ensino Secundário obtido por percursos de dupla certificação ou Ensino Secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos a nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo seis meses
 Nível 5   Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos a nível superior
 Nível 6   Licenciatura
 Nível 7   Mestrado
 Nível 8   Doutoramento

 

Estágio Profissional:

Destina-se a jovens dos 18 aos 35 anos com qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8. Durante 9 meses não prorrogáveis.

Portaria 230/2014


 

Programa Pró-Jovem:

  •  Medida Estágio Garantia: Destina-se a jovens desempregados inscritos no IEM com idades entre os 18 e 29 anos, com qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8. Duração de 9 meses com possibilidade de 3 meses prorrogáveis.
  • Medida Experiência Garantia: Destina-se a jovens desempregados inscritos no IEM com idades entre os 18 e 29 anos, com qualificação de nível 2 ou 3. Duração de6 meses com possibilidade de 3 meses prorrogáveis.

Portaria 136/2014


 

Programa Experiência Jovem:

Destina-se a jovens desempregados até aos 30 anos, com nível de qualificação inferior a 4. Duração de 6 meses.

Portaria 16/2013


 

Programa de Ocupação Temporária (POT):

Destina-se a desempregados de longa duração e a jovens ou desempregados com idades mais avançadas. Duração de 12 meses, para participantes com idade igual ou superior a 55 anos, a duração poderá ir até 24 meses.

Portaria 137/2014


 

Estágio Profissional na Europa:

Destina-se a jovens dos 18 aos 35 anos com nível de qualificação 3, 4 e 5. Duração de 3 meses não prorrogáveis.

Portaria 60/2008


 

Programa Reativar Madeira:

Destina-se a desempregados há pelo menos 12 meses com idade mínima 31 anos e a desempregados com qualificação inferior ao nível 2. Duração de 12 meses.

Portaria 127/2014


 

Programa Vida e Trabalho

Conjunto de medidas de emprego em estreita colaboração com instituições de tratamento a toxicodependentes:

  • Toxicodependentes que se encontrem ou já tenham terminado o processo de tratamento numa instituição de tratamento, incluindo os que estão na situação de reclusos em regime aberto no Estabelecimento Prisional do Funchal;
  • Desempregados inscritos no I.E.M.

Portaria 177/2002


 

Criação do Próprio Emprego

O programa veio estimular a criação de postos de trabalho. Entidades privadas com ou sem fins lucrativas podem candidatar-se:

  • Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses;
  • Jovens com idade até os 30 anos inclusive, inscritos no IEM, IP-RAM há pelo menos 90 dias consecutivos;
  • Desempregados de longa duração e de muito longa duração;
  • Desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos no IEM, IP-RAM, a pelo menos 90 dias consecutivos;
  • Benificiários do Rendimento Social de Inserção inscritos no IEM há pelo menos 90 dias consecutivos;
  • Pessoas com deficiência ou incapacidade inscritos no IEM a pelo menos 90 dias consecutivos.

Portaria 101/2001


 

Programas de Formação

Desempregados ou candidatos a primeiro emprego, com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos no IEM, IP-RAM há, pelo menos, 2 meses.

Duração da formação: Mínima de 3 e máxima de 6 meses. A duração pode ser acrescida de dois meses na formação prática, nos casos em que pelo menos 50% dos participantes sejam desempregados com idade igual ou superior a 45 anos.

Composição de grupos de participantes na formação:

Mínimo de:

  • 30% de jovens com idade igual ou inferior a 25 anos;
  • 30% de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos.

Portaria 189/2014


 

Programas de Estímulo de Empreendedorismo aos desempregados

Aos desempregados, inscritos no Instituto Emprego da Madeira com idade igual ou superior a 18 anos que revelem capacidade e disponibilidade para o trabalho e que estejam numa das seguintes situações:

  • Em situação de desemprego involuntário;
  • Inscritos no IEM há mais de 12 meses, também designados por desempregados de longa duração;
  • Nunca tenham exercido atividade profissional por conta de outrém e/ou por conta própria;
  • Tenham sido trabalhadores independentes cujo rendimento médio mensal, aferido relativamente aos meses que tiveram atividade no último ano da mesma, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida na Região Autónoma da Madeira.

Portaria 32/2013


 

Programas de Incentivo à contratação

Quais os destinatários? São destinatários da medida:

  • Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses;
  • Jovens com idade até os 30 anos inclusive, inscritos no IEM, IP-RAMm há pelo menos 90 dias consecutivos;
  • Desempregados de longa duração e de muito longa duração;
  • Desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos no IEM, IP-RAM, a pelo menos 90 dias consecutivos;
  • Benificiários do Rendimento Social de Inserção inscritos no IEM há pelo menos 90 dias consecutivos;
  • Pessoas com deficiência ou incapacidade inscritos no IEM a pelo menos 90 dias consecutivos.

Portaria 191/2015